Comissões Especiais
Neste ano de 2011, o vereador Carlo Caiado permanece à frente de quatro Comissões Especiais: Transoeste e Transcarioca, Saneamento da Zona Oeste, Municipalização do Hospital Pedro II e realização da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Caiado integra ainda a Comissão dos Eventos de Grande Porte da Orla, da qual é co-autor, e a Comissão de Serviços de Esgotos na Cidade.
“Por meio destas comissões vamos poder continuar acompanhando algumas das principais mudanças a serem realizadas na cidade, como as obras dos corredores expressos Transoeste e Transcarioca, saneamento e os preparativos para os dois maiores eventos esportivos do mundo” – disse o vereador.
Decreto promove esvaziamento da Riourbe
O vereador Carlo Caiado encaminhou um Requerimento de Informações pedindo explicações quanto à decisão do prefeito Eduardo Paes de esvaziar a Riourbe. Para Caiado, não se pode minimizar os serviços de uma empresa criada em 1986, e que foi responsável pelas principais intervenções urbanísticas da cidade do Rio, nas últimas décadas, sem falar das principais obras para o Pan de 2007, como o Engenhão, Maria Lenk e Velódromo, entre outras, como as Escolas-Padrão, com um simples decreto do Executivo. Além disso, o vereador quer saber como vai ficar a situação dos servidores.
O anúncio foi feito por decreto. Veja:
Decreto 33440 de 28 de fevereiro de 2011.
Art. 1.º As atividades de elaboração de projetos, execução de obras de urbanização, habitação, prédios públicos, infraestrutura e outras do interesse da Prefeitura, previstos no Estatuto da Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE, ficarão sob a responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Obras – SMO.
Art. 2.º. A Secretaria Municipal da Casa Civil-CVL, a Secretaria Municipal de Fazenda-SMF, a Controladoria Geral do Município-CGM e a Procuradoria Geral do Município - PGM adotarão as providências necessárias à execução do presente Decreto.
Caiado representa Câmara no Compur
O vereador Carlo Caiado permanece como representante da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no Conselho de Política Urbana, o Compur, órgão do Poder Público Municipal. Presidido pelo Secretário Municipal de Urbanismo, o conselho tem como algumas das atribuições opinar sobre diversos processos de planejamento e desenvolvimento urbano, e projetos de lei em tramitação sobre o tema.
Ao longo de 2010, o vereador participou das reuniões mensais do Compur de forma ativa. Neste período, foram tratados temas como as obras dos corredores Transoeste, Transcarioca e TransOlímpica, instalações olímpicas na área do Porto, o projeto do Maracanã, o programa Morar Carioca, Projeto de Estruturação Urbana do Joá e outros Peu's, e Área de Planejamento 3.
Posto de Saúde Harvey Ribeiro está sendo ampliado
Após luta contínua do vereador Caiado, o Posto de Saúde Harvey Ribeiro, no Recreio, começou a ser ampliado. Sendo o único posto do bairro, o espaço tem recebido cada vez mais moradores, tornando a área física insuficiente.
Desde 2008, o vereador Caiado tem destinado emendas para viabilizar essa ampliação. Caiado, que cobrou durante os últimos três anos essa intervenção da Secretaria de Saúde, apresentou nova emenda para o ano de 2011 e ficou satisfeito ao constatar o início da obra.
Portadores de deficiência: mudanças na educação geram reclamações
No mês de dezembro do ano passado, o vereador Carlo Caiado destacou nesta newsletter uma decisão da Secretaria Municipal de Educação que deixou os pais de alunos com necessidades especiais preocupados. A notícia de que as classes especiais seriam finalizadas para promover a integração dos portadores de deficiência nas classes convencionais não foi muito bem vista.
Na época, Caiado encaminhou um Requerimento de Informações à Prefeitura e solicitou que se garantissem professores especializados para atender a esses alunos. Foi respondido que aulas especiais seriam oferecidas no contraturno do aluno, mas tudo indica que isso não será cumprido, já que todas as salas de recursos foram fechadas pela 9ª CRE. As classes regulares não possuem professores com conhecimento em libras ou braile, por exemplo. Esses recursos ficavam disponíveis nas salas especiais.
Sendo assim, a pedido dos pais destes alunos, o vereador Caiado vai encaminhar um novo Requerimento de Informações à Secretaria de Educação questionando como será realizado o ensino para estes alunos e como fica a situação das aulas especiais.
A preocupação de Caiado é que a solução do problema seja por meio da característica predominante da atual gestão da Secretaria de Educação, que é a privatização de atividades constitucionalmente públicas.
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