Ação do MPE para mudar projeto do Metrô
Os vereadores Carlo Caiado (DEM) e Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), junto com representantes de associações de moradores, estiveram no Ministério Público Estadual, no dia 31 de março, apresentando questionamentos quanto ao novo projeto da Linha 4 do Metrô. Por sugestão do promotor de Justiça, foi reaberto um inquérito civil, que vai exigir do Governo do Estado a apresentação de documentos que justifiquem a decisão de fazer da nova linha uma extensão da Linha 1 e a de suprimir a estação da Gávea. Especialistas apontam que, caso as intenções do Governo do Estado sejam mantidas, o Metrô terá uma linha única, já apelidada de “linhão”, e continuará superlotado.
Nesse mesmo dia, Caiado participou da reunião mensal do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur, em que a Linha 4 do Metrô também foi assunto de discussão. O vereador entregou um documento ao secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes, feito em parceria com diversas associações de moradores, com vários questionamentos. Entre eles, por que o governo decidiu mudar o trajeto e se os estudos realizados apontam para a superlotação da linha, como afirmam especialistas.
Mudanças no sistema BRS
O vereador Carlo Caiado, por meio de um advogado, encaminhou uma notificação extrajudicial ao prefeito Eduardo Paes pedindo a mudança do sistema BRS, implantado em Copacabana no mês de março. Caiado foi procurado por moradores do bairro, que reclamam da proibição dos táxis de embarcar passageiros do lado direito da rua, na via expressa. Atualmente só o desembarque é permitido. “Idosos e pessoas com dificuldade de locomoção têm enorme dificuldade para atravessar a rua para pegar um táxi. A notificação é para que essa alteração no sistema seja realizada e os moradores beneficiados” – disse o vereador. O prefeito tem 15 dias para responder.
Prefeitura tenta impedir o ensino religioso
Em fevereiro desse ano, o Conselho Municipal de Educação, um dos órgãos do Sistema Municipal de Ensino, que tem responsabilidade compartilhada com o Poder Executivo Municipal para cumprimento do que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), publicou o parecer 04/2011, aprovado por unanimidade, suspendendo o ensino religioso nas escolas públicas da cidade. O órgão argumentou que aguardaria que uma ação de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria Geral da República fosse votada. Além disso, alegou que a escola deve ser uma instituição laica e que a Prefeitura enfrenta dificuldades técnicas e temáticas para manter a disciplina.
Diante dessa situação, o vereador Carlo Caiado apresentou um Projeto de Decreto Legislativo sustando esse parecer. Para Caiado, negar o ensino religioso aos alunos como se essa fosse a única forma de assegurar um estado laico é negar aos cariocas o exercício de sua personalidade, que está muitas vezes relacionada à religiosidade em inúmeros segmentos.
A Prefeitura e o Conselho Municipal de Educação não se pronunciaram sobre o tema. Mas, provavelmente prevendo que a decisão não seria bem aceita, o prefeito apresentou, no Diário da Câmara Municipal, uma mensagem pedindo a criação da categoria funcional de professor de Ensino Religioso, através de concurso público. O projeto ainda precisa receber o parecer das comissões na Câmara Municipal e ser votado.
Homenagens
Em março, o vereador Carlo Caiado realizou duas homenagens no plenário da Câmara Municipal. No dia 17, o delegado da Polícia Civil, Rafael Willis, que acaba de assumir a Polinter recebeu o Título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro. A homenagem foi um reconhecimento à dedicação do profissional no período em que prestou serviços à região da Barra da Tijuca, como delegado titular da 16ª DP.
Já no dia 29, o publicitário Rafael Liporace recebeu o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, por seu trabalho à frente da Biruta Ideias Mirabolantes. “A carreira, a dedicação e a perseverança de Liporace são um grande exemplo para os jovens de nossa cidade” – definiu o vereador.
Acompanhando a Transoeste
A Prefeitura anunciou que irá realizar licitação para a construção de um novo trecho da Transoeste. Na época em que se apresentou o projeto do corredor expresso projetava-se chegar até a Estrada da Pedra, entre Guaratiba e Santa Cruz. Entretanto, logo foi apresentada a necessidade de estender o corredor até as estações de trens de Santa Cruz e de Campo Grande.
Na época da mudança no projeto, o vereador Carlo Caiado, como presidente da Comissão Especial da Transoeste e Transcarioca, alertou, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, sobre a necessidade de se licitar o novo trecho, logo que as obras deram sinais de que seriam prolongadas.
Linha Vermelha precisa de melhorias
O vereador Carlo Caiado encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Obras solicitando uma série de melhorias na Linha Vermelha. O documento, feito a pedido de diversos motoristas que utilizam a via com frequência, pede a manutenção dos postes de iluminação, melhoria na sinalização horizontal e a instalação de placas, troca da proteção lateral e a realização de serviços de limpeza.
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