Manobra do governo mantém veto ao tombamento da Praça Nossa Senhora da Paz
Foi votado nesta terça-feira, dia 17, o veto ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlo Caiado, que tomba a Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema. Era preciso ter 26 vereadores votando pela derrubada do veto, mas apenas 15 votaram favoráveis. Assim, o veto do prefeito foi mantido e o projeto de Caiado arquivado.
A luta do vereador pela preservação da praça começou em 2009, quando o espaço foi ameaçado pela construção de um estacionamento. Naquele ano, ele apresentou o Projeto de Lei, que veio a ser votado agora.
Nos últimos meses foi anunciada a intenção do Governo do Estado de se construir uma estação do metrô na praça, promovendo a descaracterização do espaço e o corte de 115 árvores. Com o apoio da população, contrária ao projeto, Caiado colheu cerca de cinco mil assinaturas em um abaixo-assinado e mobilizou a Câmara. Tanto que o PL foi aprovado pelos vereadores e, em seguida, vetado pelo prefeito.
“Sou totalmente favorável à expansão do metrô. Acredito que esta é a melhor solução para o trânsito de nossa cidade. Entretanto, não é preciso destruir um importante espaço de lazer de nosso município para a construção de uma estação. O metrô, hoje em dia, tem tecnologia suficiente para construir uma estação que não prejudique os moradores e o meio ambiente” – afirmou o vereador.
OS´s: vereador cobra punição por superfaturamento
O vereador Carlo Caiado deu início a um movimento, na Câmara Municipal, pela abertura de uma CPI para apurar irregularidades em contratos da prefeitura com as OS´s – Organizações Sociais, responsável pela gestão de unidades de saúde e de educação. Há algumas semanas, uma OS foi denunciada na imprensa por superfaturamento, revelado em um relatório do TCM.
Caiado votou contrário às OS´s em 2009, apresentou um substitutivo visando dar mais transparência ao sistema e propôs um Projeto de Lei revogando a lei que permitiu a utilização das organizações em substituição ao serviço público municipal.
Câmara derruba veto e tombamento do Jockey vira Lei Municipal
Em sessão ordinária realizada no mês passado na Câmara, o veto do prefeito Eduardo Paes ao Projeto de Lei do vereador Carlo Caiado, que tomba a Vila Hípica do Jockey foi derrubado por 31 votos a favor e nenhum contra. Apresentado no ano passado, o projeto de Caiado havia sido vetado por Paes, que logo em seguida apresentou um decreto com o mesmo objetivo.
Sendo assim, o tombamento se torna Lei Municipal e o local se manterá preservado. "Esta foi uma grande luta que iniciamos no ano passado para manter um espaço histórico e cultural de nossa cidade e para conter a especulação imobiliária. O prefeito vetou o meu projeto e logo depois apresentou um decreto tombando o Jockey. O problema é que o decreto pode ser revogado a qualquer momento e a Lei não. Por isso, a derrubada deste veto foi uma vitória. Cariocas e visitantes não correm mais o risco de perder aquela importante área de nosso município" - disse o vereador.
Projeto visa preservar terreno do Hospital Rocha Faria
O vereador Carlo Caiado apresentou o projeto de lei complementar de número 76/2012 que restringe o uso da área do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande. Esta área é formada pela confluência das ruas Guaraí e Augusto Vasconcelos e da Avenida Cesário de Mello. Caso o projeto seja aprovado, este terreno só poderá ser usado pelo serviço público.
Segundo o vereador, a ideia do PL surgiu quando foi noticiada a intenção do Governo do Estado de construir um novo hospital geral em Campo Grande, além da construção de um novo Rocha Faria através de Parceria Público Privada (PPP) em terreno na Estrada do Mendanha. "Além da desativação do Hospital Estadual Rocha Faria, ainda há o agravamento de que toda aquela área poderia vir a ser vendida pelo Estado, com riscos de promoção de adensamento na região, com a construção de novas edificações. Apresentei o projeto pensando em proteger a região central de Campo Grande destes possíveis riscos", justifica Caiado.
Caiado entrega Medalha Pedro Ernesto ao presidente do CREA-RJ
O vereador Carlo Caiado entregou, em cerimônia realizada em 10 de abril, o Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), Agostinho Guerreiro. A comenda, a mais importante do município do Rio de Janeiro, foi proposta por Caiado como forma de referendar os excelentes serviços prestados por Agostinho à cidade, não somente no período à frente do CREA-RJ, como no tempo em que foi Secretário de Articulação e Planejamento do Ministério da Promoção Social e Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, o vereador falou sobre a importância da homenagem prestada. “Desde o período em que exerceu a presidência do Clube de Engenharia, Agostinho Guerreiro começou a ter destaque em diversas instituições de grande importância para a cidade do Rio de Janeiro. Passou pelo Incra, onde foi diretor, pela Serla, onde foi presidente, e ainda representou o Brasil como consultor da ONU para Agricultura e Alimentação. Além, é claro, do magnífico trabalho à frente do CREA-RJ, ao longo destes anos. Por toda esta brilhante carreira profissional e pelas realizações prestadas, esta homenagem é justíssima” – justificou Caiado.
Praça Antero de Quental tem projeto de tombamento
Um projeto de autoria dos vereadores Carlo Caiado e Andrea Gouvêa Vieira, que aguarda votação na Câmara Municipal, tomba por interesse histórico, cultural, ecológico e de lazer a Praça Antero de Quental, no Leblon. Assim o espaço torna-se imune ao corte de árvores, exceto por eventual motivo de segurança comprovado.
De acordo com o PL 1339/2012 fica vedada qualquer demolição ou construção que altere o ambiente. Isto torna o conjunto de árvores do local e a praça, como um todo, protegidos dos avanços do desmatamento acelerado, da especulação imobiliária e do adensamento, que acometem nossa cidade.
Cep 200310-050 - Gabinete 1003 - Telefones: (21) 3814-2083 ou (21) 3814-2082
Site: WWW.CARLOCAIADO.COM.BR E-Mail: CAIADO@CARLOCAIADO.COM.BR
