Presidente da Comissão Representativa, criada na Câmara de Vereadores para acompanhar a Reforma Política que está sendo discutida no Congresso, o Vereador Carlo Caiado participou de audiência pública em Brasília, promovida pela Comissão da Reforma Política, presidida pelo deputado Rodrigo Maia.
Durante a audiência, o senador Aécio Neves apresentou a proposta do seu partido sobre o tema e defendeu a aprovação do modelo distrital misto para as eleições e o financiamento misto para as campanhas eleitorais, com doações empresariais apenas para os partidos.
Existe uma enorme divergência entre os partidos sobre os temas que estão sendo discutidos. “O único consenso até o momento é o de que a reforma precisa ser uma realidade. Alguns pontos fundamentais como o sistema eleitoral, o financiamento de campanha, a redução do custo e o período de eleição precisam ser amplamente discutidos”, destaca Caiado. Participaram ainda da audiência os integrantes da Comissão da Câmara de Vereadores, os vereadores Tiago K. Ribeiro, Laura Carneiro, Wiliam Coelho, Dr. João Ricardo, Dr. Gilberto, Dr. Jairinho e Marcelo Piuí.
Os batalhões convencionais da Polícia Militar do Rio terão um reforço de 1.272 policiais militares esse mês. A notícia foi dada ao Vereador Carlo Caiado e ao Deputado Estadual Tio Carlos durante reunião, intermediada pelos parlamentares e um grupo de moradores de diversos bairros, com o governador Luiz Fernando Pezão.
Há pelo menos dois anos, Caiado vem cobrando um aumento no efetivo dos batalhões, tendo em vista o aumento do índice de criminalidade, consequência da diminuição dos policiais nas unidades.
Durante a reunião, os moradores de diversos bairros fizeram suas reclamações com o governador. Caiado sugeriu ainda, um aumento de policiais fazendo policiamento utilizando motocicletas para coibir assaltos.
“Foi uma reunião positiva, onde os moradores puderam externar suas preocupações e reivindicações junto ao governador. É um aumento tímido, mas importante”, destaca Caiado.
Confira a lista de alguns batalhões que receberão reforço:
9º BPM - 60 policiais
18º BPM - 45 policiais
19º BPM - 30 policiais
23º BPM - 30 policiais
27º BPM - 45 policiais
31° BPM - 30 policiais
“A Cidade não pode ficar sem um autódromo”. Continua a luta do Vereador Carlo Caiado para que o novo autódromo da cidade seja construído em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, tendo em vista o impasse no terreno de Deodoro.
Durante sessão na Câmara de Vereadores, Caiado subiu à tribuna para falar da importância do equipamento para a cidade e das perdas econômicas que a cidade está tendo sem um autódromo. Segundo Caiado, uma parcela de esportistas está sendo prejudicada e milhares de empregos deixando de ser gerados.
A sugestão do vereador é que o novo autódromo seja construído em Guaratiba, na margem direita da Av. das Américas, sentido Santa Cruz, logo após a estação do BRT Transoeste de Ilha de Guaratiba. Caiado defende que a região possui acesso totalmente viável. “Próximo está a Base Aérea de Santa Cruz, os BRTs interligando às linhas de metrô e uma ampla rede hoteleira na Barra da Tijuca e Recreio. A viabilidade é real. Estamos lutando junto às esferas governamentais para que isso aconteça o quanto antes”, disse Caiado.
Sancionada a lei nº 5.852/2015, de autoria do Vereador Carlo Caiado, que institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização de respeito aos animais nas escolas municipais do Rio. Pelo texto da lei, a campanha deverá informar os alunos sobre a importância do respeito aos animais, castração e esterilização consciente, tornando-os orientadores do assunto em seus lares e comunidades.
“Precisamos criar cidadãos mais conscientes e essa complementação, que deve vir de casa, precisa também ser abordada na escola. Infelizmente nossos animais são alvos constantes de maus tratos e muitas das vezes presenciados por crianças. É importante que as escolas abordem temas como esse, afinal todo ser vivo precisa ser tratado com dignidade”, disse Caiado.
É lei. A Câmara Municipal do Rio promulgou a lei 5.843/2015, de autoria do Vereador Carlo Caiado, que proíbe a contratação pelos poderes públicos do município de empresa declarada inidônea por órgão competente da União ou do Estado.
Com a aprovação dessa lei, as empresas que forem prestar qualquer serviço para o poder público municipal, deverão estar em dia, sem nenhum impedimento jurídico ou fiscal. A nova legislação permite uma maior transparência no serviço público.
Continua a luta para estender a Linha 4 do metrô até o Terminal Alvorada, interligando-o aos BRTs Transoeste e Transcarioca. O Vereador Carlo Caiado encaminhou ofício ao governador Pezão solicitando celeridade na execução da elaboração do Projeto Executivo para ampliar a Linha 4 do metrô até o Terminal Alvorada, como prevê o artigo 5º da lei 6.699/2014, aprovada ano passado na Alerj, que autorizou o empréstimo de R$ 3 bilhões para investimento no metrô do Rio.
Durante a discussão do projeto na Alerj, Caiado, que é presidente da Frente Parlamentar da Linha 4 do Metrô da Câmara de Vereadores, articulou com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha que apresentasse a emenda, que garantiria recursos para a elaboração do Projeto Executivo.
Passado mais de um ano da aprovação da lei, o BNDES em resposta a um ofício enviado pelo vereador, respondeu que até o momento não existe empréstimo em andamento para esta finalidade. “Sou contra o BRT interligando o Jardim Oceânico ao Terminal Alvorada. Defendo que neste trecho seja construído o metrô, beneficiando milhares de pessoas na Zona Oeste. Como já havia me comprometido desde o início, continuo cobrando e lutando para que o metrô chegue ao Terminal Alvorada. O governador já se comprometeu com a região e estou cobrando celeridade no processo”, enfatizou Caiado.
O Projeto Executivo é um estudo de viabilidade técnica, econômica e de engenharia, citando a ligação metroviária de continuação da Linha 4 do metrô.
Durante o mês de abril o Vereador Carlo Caiado e sua equipe fizeram o trabalho de prestação de contas referente ao ano de 2014 nas ruas do Rio. Um informativo contendo as principais atuações do Vereador está sendo distribuído para que a população possa acompanhar o seu trabalho. “Transparência é fundamental. Anualmente presto contas de todos os meus atos. É minha obrigação mostrar ao cidadão o trabalho que desenvolvo, afinal eu o represento na Câmara de Vereadores”, disse Caiado.
O projeto de lei nº 232/2013, de autoria dos vereadores Carlo Caiado e Cesar Maia, que reduz de 65 para 60 anos o direito de gratuidade para idosos em estacionamentos no Rio, está na pauta de votação da Câmara de Vereadores desse mês.
A nova legislação tem por objetivo fazer uma correção na lei nº 5.477/2012, que institui o Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos em espaço público, adequando ao que prevê o Estatuto do Idoso, que considera idoso o cidadão a partir de 60 anos. A nova legislação vai facilitar ainda o acesso ao cartão, não somente para o idoso que vai usar o cartão para a gratuidade em logradouro público, mas também para o idoso que vai usar o cartão para a identificação nos estacionamentos de estabelecimentos privados que tenham a destinação de vagas para idosos.
Outra mudança importante que será implementada na lei, é a possibilidade de o idoso requerer o benefício através da internet. “O projeto tem por objetivo fazer uma correção na lei e na oportunidade, estabelecer a comodidade de o idoso não precisar se deslocar para requerer o benefício. Com a tecnologia que temos à disposição hoje, devemos cada vez mais facilitar a vida do cidadão”, ressaltou Caiado.
Para que seja incorporado à lei, o projeto precisa ser aprovado em duas votações e em seguida ser sancionado pelo prefeito.
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