O vereador Carlo Caiado, apresentou o projeto de lei nº 1029/2007 que trata sobre a obrigatoriedade de medidas por parte do Poder Executivo do Município do Rio para a redução da emissão de gases responsáveis pelo Efeito Estufa, bem como a adoção de providências que propiciem economia de energia em todos os equipamentos públicos. O vereador Carlo Caiado propôs a idéia, baseando-se nas iniciativas de projetos de leis apresentado na Câmara dos Deputados, pelo deputado José Sarney Filho (PV/MA), e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, de autoria do deputado Rodrigo Dantas (PFL/RJ), que visa contribuir para a redução dos graves problemas vividos em todo o país.
Caiado argumenta que estudos desenvolvidos pelo IPCC (Intergovernamental Painel on Climate Change) demonstram que as mudanças na matriz energética, tem resultado em significativos aumentos das emissões de vários gases como, por exemplo, o Dióxido de Carbono (CO2). No período pré-industrial, de acordo com análises efetuadas na camada de gelo polar, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera terrestre estava em torno de 280 ppmv (partes por milhão em volume). No final da década de 50 do século XX esta concentração já era de cerca de 315 ppmv e em meados da década de 80, subiu para 343 ppmv. Atualmente, a concentração de dióxido de carbono atinge aos preocupantes 365 ppmv na atmosfera terrestre, oriundos da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e queimadas das florestas e dos processos produtivos industriais.
“Medidas por parte de empresas e ONGs têm sido tomadas para a enfrentar este problema. Mas é preciso que, no âmbito de políticas públicas, seja criada uma lei específica para a diminuição destes gases – adotando iniciativas voltadas à economia de combustível, ao incentivo do uso de combustíveis mais limpos, a economia de energia e água (aquisição de aparelhos modernos, lâmpadas mais econômicas, sensores, termostatos etc.) e ao incentivo à reutilização e à reciclagem de materiais, concluiu Carlo Caiado.
