PUC debate projeto da Linha 4 do Metrô
No último dia 8 de agosto, o vereador Carlo Caiado participou de um debate na PUC-Rio sobre a Linha 4 do Metrô. O evento foi organizado pelo DCE – Diretório Central dos Estudantes e pelo Movimento “Linha 4 – o Metrô que o Rio precisa”, que reúne cerca de 25 associações de moradores da Zona Sul e da Barra da Tijuca, e teve a presença de aproximadamente 200 pessoas.
A mesa foi composta pelo vereador Caiado, seu assessor Ricardo Lafayette, que é membro do movimento, Fernando MacDowell, docente da UFRJ e doutor em Engenharia de Transportes, a vereadora Andrea Gouveia Vieira, o deputado federal Alessandro Molon, e o professor do departamento de Engenharia Industrial da PUC, José Eugênio Leal.
O debate era para discutir o traçado da linha 4, sobretudo na Zona Sul, já que ainda há muita indefinição de como a obra irá ocorrer nesta parte da cidade. Caiado reiterou que o traçado original da linha 4 é o melhor para o Rio e defendeu a necessidade urgente de se estender a linha 4 até a Alvorada, evitando a construção de um Terminal Rodoviário no Jardim Oceânico.
Caiado foi perguntado por estudantes sobre o impacto da linha sobre a economia da cidade e sobre a estrutura urbana dos bairros por onde ela passará. Ele respondeu destacando a importância de se respeitar as diretrizes elaboradas no Plano Diretor, aprovado ano passado na Câmara Municipal.
Por fim, Caiado reiterou aos presentes a necessidade de engajamento dos alunos, professores e funcionários da PUC na questão que envolve a Linha 4, já que é iminente o início das obras da linha na Zona Sul, tal qual já ocorre na Barra da Tijuca e agora mais recentemente, em São Conrado. E incitou os alunos de que não desistam de se manifestar, enquanto não houver a efetiva garantia de que haverá a construção da estação Gávea.
Orçamento participativo vira campanha eleitoral
Quem ouviu falar em orçamento participativo nestes últimos anos? E quem foi convidado a participar de reuniões sobre o tema? Faltando pouco mais de um ano para as eleições, o prefeito Eduardo Paes resolveu editar o Decreto 34.161 de 19 de julho de 2011, cancelando o Decreto 19.769 de 09 de abril de 2001, que regulamentava a Lei nº 3.189, de 23 de março de 2001. Tal lei trata da participação da comunidade no processo de elaboração, definição e acompanhamento da execução do Orçamento Plurianual de Investimentos, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, o chamado Orçamento Participativo.
Cinco dias depois da publicação do decreto, começaram a ser realizadas reuniões em diversas áreas de planejamento da cidade, as APs, por representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e da Casa Civil, coordenadas pelos subprefeitos para “levantar as demandas da população”. Entretanto, parece que esqueceram de convidar a comunidade.
Na Zona Norte, cerca de doze pessoas compareceram. Já no encontro destinado às APs 1.0, 2.1 e 2.2, ou seja, de toda Zona Sul, do Centro e da Tijuca e seu entorno, estiveram presentes apenas dez pessoas. Somente na área da AP 4.0 (Barra, Recreio, Vargens, Jacarepaguá e Cidade de Deus, entre outros) é que houve a presença de lideranças e presidentes de associações de moradores, mas os mesmos disseram que não foram convidados pela subprefeitura e sim por outras lideranças.
O problema é que nada do que foi discutido ou aprovado poderá ser considerado legal, pois se descumpriu a Lei nº 3.189/2001 quando se deixou de dar a devida publicidade à reunião e dela não se elegeu conselheiros para participar dos Fóruns Populares do Orçamento.
Os presentes na reunião viram uma apresentação da Prefeitura do que foi realizado nos anos de 2009 e 2010, está realizando em 2011 e pretende realizar em 2012. Ou seja, uma prestação de contas ou uma pré-campanha para os vereadores e/ou administradores regionais.
Ex-funcionários da Varig/Aerus são recebidos na AGU
No início do mês passado, um grupo de ex-trabalhadores e aposentados da Varig/Aerus foi recebido, em Brasília, pelo advogado-geral da União – Substituto, para conversar sobre os problemas enfrentados desde a falência da empresa. Na ocasião, puderam expor seus dramas pessoais e de outros milhares de colegas.
Desde a liquidação do fundo de pensão Aerus, em abril de 2006, quase 600 destes trabalhadores já morreram sem verem seus direitos trabalhistas e aposentadorias devolvidos. Cerca de oito mil, todos entre 65 e 85 anos, estão em situação precária, sem dinheiro até para comprar remédios.
O vereador Carlo Caiado, que acompanha a situação destes trabalhadores desde que os problemas começaram, espera uma decisão da Justiça com a rapidez que a aflitiva situação impõe. Caiado também continua totalmente solidário a estas pessoas injustiçadas, que durante décadas trabalharam pelo desenvolvimento da aviação no país.
Vereador questiona contrato para obras da Transoeste
Como presidente da Comissão Especial da Transoeste e Transcarioca, o vereador Carlo Caiado encaminhou à Prefeitura um Requerimento de Informações sobre o contrato da Secretaria Municipal de Obras com a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 20 milhões, para a gestão das obras do corredor expresso.
Segundo especialistas, as intervenções, que acontecem há cerca de um ano, já estão em mais de 50% concluídas, como o Viaduto Orlando Raso; e algumas muito adiantadas, como a escavação do Túnel da Grota Funda. Desta forma, considera-se que o valor de R$ 20 milhões não seria necessário. Além disso, o vereador confia no trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Obras, já muito acostumados à realização de grandes obras na cidade. “Com este valor, muitas ruas poderiam ser urbanizadas e creches construídas” – destacou o vereador.
Sendo assim, Caiado questiona o que justifica o contrato firmado e quais ações serão desenvolvidas pela empresa.
Preservação do Centro Hípico pode contribuir para Copa e Olimpíadas
O município do Rio corre o risco de perder um importante símbolo de sua história. Com as obras do Maracanã, o entorno vai sofrer intervenções e a Prefeitura demonstrou interesse em demolir o Centro Hípico do Exército, em São Cristóvão, uma edificação datada de 1825, com origem na cavalariça da Corte Imperial, anexa ao Paço Imperial da Quinta da Boa Vista. Em seu lugar, pretende-se construir vagas de estacionamento para suprir as necessidades do Maracanã.
Ao ser informado da questão, o vereador Carlo Caiado conversou com integrantes do Exército e da Polícia Militar e ficou sabendo do interesse do Regimento da Polícia Montada da Polícia Militar em se instalar no local. Segundo eles, além do grande valor histórico, o Centro possibilitaria uma melhoria na atuação da Polícia Montada, que estaria, inclusive, mais próxima de estádios que irão sediar competições da Copa e das Olimpíadas.
Desta forma, Caiado deu início a um movimento pela preservação do local. Ele apresentou um Projeto de Lei tombando o Centro Hípico do Exército por seu interesse histórico e encaminhou Requerimentos de Informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e à de Cultura, questionando o que se pretende com a demolição do Centro.
Caiado, que é presidente da Comissão Especial da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, também encaminhou ofícios ao presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, ao presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira e ao prefeito Eduardo Paes pedindo apoio na luta pela preservação do Centro Hípico.
“Por questões de segurança é recomendada a utilização da Polícia Montada em eventos de grande porte. Estamos prestes a sediar os dois maiores eventos do mundo e, sendo assim, precisamos contar com esta equipe de profissionais para termos mais garantia de sucesso. Além disso, não podemos nos desfazer deste patrimônio. Ou seja, preservando o Centro Hípico e instalando ali a Polícia Montada, mantemos a história e a segurança pública ” – explicou o vereador.
