Garantir o histórico de construções de artes importantes na Cidade como pontes, viadutos, aterros de encontro de pontes e viadutos, passarelas, ciclovias elevadas, túneis e estruturas altas de contenção de taludes, entre outros. É este o objetivo do Projeto de Lei nº 2101/2016, de autoria do Vereador Carlo Caiado, que está em tramitação na Câmara de Vereadores.
O projeto tem por objetivo permitir o acesso de informações à população sobre o histórico de cada equipamento cadastrado.
É de conhecimento público os riscos existentes em passarelas, viadutos, pontes, túneis, taludes e ciclovias elevadas que não recebem as devidas manutenções ao longo do tempo. O projeto cria um mecanismo de gerenciamento de risco que pode evitar tragédias e acidentes urbanos.
A Prefeitura do Rio precisa ter um sistema de cadastro detalhado de todas as artes especiais para saber o real risco das estruturas públicas da cidade, em caso de alguma ocorrência. Atualmente não há um cadastro detalhado e atualizado de todas as estruturas.
Conhecer melhor os riscos e a situação de todas as obras de artes fará com a Prefeitura direcione com maior eficiência e eficácia os recursos para a manutenção dos mesmos, diminuindo assim os riscos e mantendo a preservação do mesmo.