Projeto de Lei apresentado por Caiado
O projeto de lei Nº 1902/2020, de autoria do vereador Carlo Caiado, do Democratas, visa criar Parque Municipal da Orla da Guanabara, que seria implantado a partir da ampliação do Parque das Vizinhanças de Ramos, no bairro de Ramos, onde estão localizados o Piscinão de Ramos e a Praia de Ramos, na X Região Administrativa, na Área de Planejamento 3.
“A ideia é promover novo desenho urbano na orla da baía de Guanabara na Zona Norte da Cidade, no trecho que se inicia junto aos fundos da unidade do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e segue, no sentido norte, até a foz do rio Arapogi, junto ao lote onde funciona a empresa Tranziran Transportes. O novo Parque Municipal da Orla da Guanabara incorporaria diferentes áreas públicas e privadas deste trecho da Cidade, algumas de propriedade de Instituições de outros entes federativos, seja o Governo do Estado ou o Governo Federal, cobrindo parte dos bairros de Ramos, Olaria e Penha, na Zona Norte do Município”, informa Caiado.
De acordo com o projeto, “o Parque começaria na área onde hoje está os fundos da unidade do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), na Av. Alm. Frontin, n° 628, em Ramos, incorporaria parte da Comunidade Roquette Pinto (trecho que abrange a Rua Ouricuri, Rua Roquette Pinto e a Rua do Iate), parte da área do Iate Clube de Ramos, na Rua Gerson Ferreira, n° 6, em Ramos, toda a área do Parque das Vizinhanças de Ramos, incluindo tanto o Piscinão de Ramos como a Praia de Ramos, as áreas nos fundos do CIEP Leonel de Moura Brizola e da Colônia de Pescadores Z-11, e parte da área do Carioca Iate Clube, junto ao Canal da Penha. Deste ponto em diante, a orla da baía de Guanabara está praticamente livre de construções, abrigando as áreas dos fundos de diferentes unidades da Marinha do Brasil, como o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), na Av. Brasil, n° 9.020, a Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM), a Base de Abastecimento da Marinha, o Centro de Obtenção da Marinha (COMRJ), e o Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB), todos na Av. Brasil, n° 10.500, o Centro de Controle de Inventário da Marinha e o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), na Av. Brasil, n° 10.590”.