O vereador Carlo Caiado apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de plástico petroquímico para acondicionamento de alimentos, bebidas e cosméticos, que deverá ser substituído por embalagens de plástico biodegradável. Caiado, ao justificar o projeto, diz que o plástico biodegradável, feito a partir da cana-de-açúcar, uma matéria-prima renovável, decompõe-se em cerca de 100 dias em contato com um ambiente microbiologicamente ativo (solos, rios não degradados, aterros sanitários, biodigestores), sendo uma vantagem em relação aos plásticos convencionais. Ao contrário do plástico petroquímico, que é uma das matérias-primas mais utilizadas pelo brasileiro (em 2002, o consumo per capita de plástico no Brasil foi de 21,7 kg, que representa 3 milhões e 700 mil toneladas consumidas no ano), que demora de 100 a 400 anos para se decompor.
Além disso, o plástico petroquímico não se decompõe quando é jogado em aterros e cria uma camada impermeável que prejudica a decomposição dos materiais biologicamente degradáveis, impedindo a circulação de líquidos e gases. O parlamentar diz, ainda, que a Autoridade Européia de Segurança Alimentar já sugeriu que fossem modificadas as embalagens de produtos alimentícios infantis com receio de que as mesmas pudessem conter agentes cancerígenos.
– Empresas multinacionais já estão demonstrando interesse na substituição do plástico petroquímico, como a Coca-Cola e a Johnson & Johnson, entre outras”, afirmou Caiado.
De acordo com o projeto, os fabricantes, distribuidores e embaladores dos produtos, além de todos os estabelecimentos industriais e comerciais que usam o plástico petroquímico, terão um prazo de três anos para se adequarem às disposições da lei.
