A Câmara do Rio aprovou nesta quarta-feira (8), em duas sessões extraordinárias, o Projeto de Decreto Legislativo 90/2021, que formaliza a doação de R$60 milhões economizados do orçamento do Legislativo para o Tesouro Municipal, a fim de financiar programas ou projetos na área de saúde. Os recursos são decorrentes de economia orçamentária na gestão do parlamento carioca ao longo de 2021.
Projeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira (08/12)De acordo com o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, a doação de recursos ao município é mais uma forma do legislativo contribuir para a melhoria da saúde na cidade e se colocar ao lado da população. “A Câmara tem atuado desde o início da pandemia para dar suporte à saúde e às medidas para minimizar os efeitos da Covid-19. São recursos economizados ao longo do ano, que vão ajudar essa área que sempre foi fundamental, e hoje tem ainda mais centralidade do que nunca.”
A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) chamou a atenção para o fato de que a doação acontece em meio a um surto de Influenza na cidade. Hoje, os números de casos respiratórios graves provocados por gripe ultrapassaram o de Covid-19. “Recursos na área de saúde serão sempre muito bem-vindos, especialmente em um momento tão crítico como o que vive hoje a saúde aí com essa gripe, esse vírus horroroso que se instalou na cidade”, ressaltou a parlamentar.
O vereador Cesar Maia (DEM), que também assina a autoria do PDL, concorda que a transferência de recursos se faz primordial atualmente.“ É um projeto de lei da maior importância, fortalecer o Poder Executivo que está saindo de um momento de dificuldades.”
O vereador Chico Alencar (PSOL) manifestou apoio da bancada do seu partido ao PDL e destacou a capacidade de gestão do parlamento carioca. “Esse projeto é muito interessante para mostrar como há um certo desequilíbrio no orçamento público. A Câmara Municipal conseguiu reduzir gastos, praticar uma austeridade sem sacrificar os seus servidores e pode então destinar para projetos e programas na área da saúde recursos da ordem de 60 milhões de reais para o Executivo. Isso é muito importante. Isso deveria existir em qualquer secretaria, fundação, autarquia, na Comlurb, deveria ter recursos e recursos bem aplicados”, pontuou o parlamentar.
Essa é a segunda vez que a Câmara do Rio doa recursos para o Tesouro Municipal em 2021 para ajudar no combate à pandemia. Em março de 2021, os vereadores aprovaram a doação de R$60 milhões para a prefeitura criar o Programa Auxílio Carioca e Auxílio Empresa Carioca. Eles contemplaram diversas frentes, focadas na manutenção da renda e de empregos durante o período de maiores restrições de atividades no ano, por conta da pandemia de Covid-19.
O PDL 90/2021 é de autoria dos vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Chico Alencar, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas , Mesa Diretora, Marcio Ribeiro, Prof. Célio Lupparelli, Inaldo Silva, Lindbergh Farias, Alexandre Isquierdo, Welington Dias, Vitor Hugo, Dr. Rogerio Amorim, Tainá De Paula, Teresa Bergher, Eliel Do Carmo, Paulo Pinheiro, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Luciano Medeiros, Jorge Felippe, Tarcísio Motta, Átila A. Nunes e Pedro Duarte.
