A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei para a criação do Parque Municipal Natural Perilagunar da Lagoa do Camorim, no Complexo Lagunar da Barra e Jacarepaguá.
O projeto é de autoria dos vereadores Carlo Caiado (PSD), Tainá de Paula (PT), Dr. Carlos Eduardo (SD), Eliseu Kessler (MDB), Jorge Felippe (PP), Alexandre Beça (PSD) e Dr. Rogério Amorim (PL) para a criação do espaço. O texto segue agora para a aprovação do Poder Executivo para se tornar lei.
O vereador Carlo Caiado é um dos autores da proposta.Segundo os autores, a criação do parque tem como objetivo recuperar e preservar o manguezal da região, além de estimular o turismo ecológico e sustentável no local. A conservação da área, ainda segundo o projeto, deve ajudar a amenizar as temperaturas da região, e também sediará estudos científicos da biodiversidade do espaço. A ideia para elaboração do projeto foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado, pelo biólogo Mario Moscatelli, especialista em gestão e recuperação e criação de ecossistemas costeiros.
“A Zona Oeste só tem a ganhar com o Parque. Além de incentivar o turismo ecológico sustentável e a educação ambiental, a proteção dessa área também vai garantir a navegabilidade, para termos uma nova forma de transporte na região. E a melhoria da qualidade de vida passa pela sustentabilidade, garantindo temperaturas mais amenas e proteção contra desastres. Este Parque será um marco do renascimento do bioma da Lagoa do Camorim”, destaca Caiado.
A gestão da área será, a princípio, do Poder Executivo municipal. O texto do projeto, no entanto, permite o compartilhamento dessa responsabilidade com o Poder Executivo Estadual, mediante a assinatura de convênio.
Há também previsão de adoção ou concessão do Parque a pessoas físicas. Nesse caso, contudo, o caráter público do local deve ser mantido, sem limitação de acesso, respeitando os horários de funcionamento.
Educação Ambiental
O projeto também prevê que a Prefeitura do Rio deverá incentivar a prática de Educação Ambiental, com a visitação de alunos da rede municipal de ensino. No campo do turismo, a proposta orienta sua inclusão em ações de divulgação de equipamentos públicos ligados ao meio ambiente.
O Plano de Manejo do Parque deverá ser elaborado pela Prefeitura em conjunto com um conselho consultivo, integrado por representantes do poder executivo estadual, da Câmara de Vereadores e de entidades acadêmicas e científicas, além de entidades da sociedade civil.
