Por iniciativa do Deputado Estadual Carlo Caiado, a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, realizou audiência pública nesta segunda-feira (26/08) para debater sobre esgotamento sanitário na AP- 4(Barra, Recreio, Vargens e Jacarepaguá) e ampliação do sistema de abastecimento de água em Guaratiba, Santa Cruz, Campo Grande, entre outros bairros da Zona Oeste do Rio. A audiência foi presidida pela Deputada Lucinha.
Esgotamento sanitário na AP-4: MPE e MPF estão preste a assinar termo com obrigações para a CEDAE
Embora a ausência de representantes da Cedae na audiência, os Promotores do Ministério Público Estadual e Federal, a Agenersa ( Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), deram importante contribuição no encontro. O MPE, MPF, explicaram o trabalho em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado – TCE e com a AGENERSA, para unificar todas as ações judiciais em um único termo de ajuste de conduta da CEDAE e do INEA, com metas a curto, médio e a longo prazo para obras de saneamento na região da Barra, Recreio, Vargens e Jacarepaguá.
O Deputado Carlo Caiado fez sugestões e solicitações visando contribuir para o aperfeiçoamento do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, como por exemplo a construção de um centro de controle operacional para as estações elevatórias e implantação de uma força tarefa de fiscalização. Caiado solicitou ainda que a CEDAE execute obras de saneamento nas comunidades, não deixando somente a Prefeitura responsável pelo saneamento nas áreas informais.
A CEDAE não mandou representante para apresentar o plano de investimentos dos próximos 10 anos. A ausência foi criticada pela sociedade civil e pelos deputados, que esperavam que a companhia pudesse prestar os devidos esclarecimentos sobre o cronograma das obras da AP-4.
Deputados pressionam por retomada de obra de ampliação de distribuição de água na Zona Oeste do Rio
A construção de reservatórios para melhorar a ampliação e distribuição de água na Zona Oeste foi tratada com prioridade na segunda etapa da audiência pública. Muitas perguntas formuladas e cobranças a serem feitas pelos deputados Caiado e Lucinha acerca dos projetos em andamento para a região não puderam ser concretizadas diretamente à Cedae, tendo em vista que seu presidente e não compareceu e nem enviou representante.
Os deputados ficaram de convocar nova audiência para tratar especificamente sobre o tema, que é de extrema importância para a região. Representantes de associações de moradores da Zona Oeste, presente ao evento, destacaram os problemas graves de falta d’água na região.
O Deputado Caiado lembrou, que foi por pressão dos deputados que a Cedae assinou um termo de cooperação com 8 empresas para dar início à primeira etapa da obra de ampliação, prevista para começar nos próximos meses. Nesta audiência de hoje, a Cedae deveria apresentar um cronograma para a licitação que está sendo preparada, por solicitação dos deputados, para a construção dos cinco reservatórios de água em Guaratiba. “Saneamento é nossa prioridade e lutaremos para que os moradores da Zona Oeste tenham dignidade de terem água nas torneiras e esgoto tratado”, enfatizou Caiado.
