Com objetivo de agilizar o início das obras de dragagem das lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, um grupo formado pelo Vereador Carlo Caiado, o presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, Delair Dumbrosk; seu vice David Zée; o diretor da instituição, Luiz Edmundo; o deputado federal Otávio Leite e o deputado estadual Thiago Mohamed, participou de audiência pública, em Brasília, com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Ainda em Brasília, o grupo foi recebido pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e pelo Líder do PMDB, Leonardo Picciani.
Durante a audiência com Janot, o grupo entregou uma carta assinada por todos os integrantes, solicitando a ajuda do Procurador Geral, para acelerar as obras de dragagem das lagoas, tendo em vista o impasse entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF).
Leia a carta
O Ministério Público Estadual propôs e já foi assinado um TAC com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para iniciar as obras. No entanto, o Ministério Público Federal recorreu da decisão, alegando ser de sua responsabilidade o sistema lagunar, por conta da influência das marés. O MPF argumenta ainda, que não há um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e alternativas de locais de despejo dos sedimentos. O MPF exige ainda, que a Cedae também assine o termo, para que em seguida as obras possam acontecer.
“Importante que esse impasse seja resolvido o quanto antes para que as lagoas comecem a passar pelo processo de dragagem. Fundamental essa nossa reunião com o Procurador Geral, que tenho certeza, encontrará uma forma de resolver o impasse”, destacou Caiado.
Orçado em R$ 673 milhões — sendo R$ 402 milhões provenientes de um empréstimo do Banco do Brasil e R$ 271 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) —, o projeto de recuperação das lagoas não deverá ser concluído antes dos Jogos Olímpicos. O cronograma inicial previa 30 meses para a retirada de mais de 5 milhões de metros cúbicos de detritos.
