Tendo a em vista a solicitação de moradores, o Vereador Carlo Caiado protocolou um projeto de lei, que cria novas regras para a utilização de sinaleiras nas garagens dos prédios. Proposta tem por objetivo reduzir a poluição sonora causada pelos equipamentos, quando atrelados aos portões.
As sinaleiras são obrigatórias na Cidade na saída de oficinas, estacionamentos e/ou garagens de uso coletivo. No entanto, quando utilizadas acopladas ao portão da garagem, prolonga-se o barulho, de acordo com o tempo de fechamento e abertura do portão, causando transtornos sonoro, em qualquer horário, tirando o sono dos moradores. Segundo reclamações que chegam ao gabinete do Vereador Carlo Caiado, moradores reclamam, sobretudo à noite, do tempo que o barulho persiste até o fechamento do portão.
Pela proposta apresentada, o dispositivo sonoro emissor de som só deverá ser acionados por ocasião da abertura do portão das garagens, exclusivamente para a saída de veículos automotores, devendo cessar a emissão de sons automaticamente após 30 segundos de funcionamento.
Além disso, os mesmos só deverão estar ligados no período compreendido entre 8 e 20 horas do mesmo dia, devendo a emissão de sinais sonoros estar desligada no período entre 20 horas de um dia e 8 horas do dia seguinte, mantendo-se, neste último período, somente o funcionamento da sinalização com luzes intermitentes.
Caiado apresentou esta proposta com o intuito de minimizar um dos problemas mais sérios na Cidade do Rio de Janeiro, que é a poluição sonora, pois diversos bairros da cidade vivem diuturnamente as mazelas oriundas dos problemas de poluição sonora, constantes, e que podem trazer, a longo prazo, graves prejuízos aos seus moradores.
“A sinaleira é de extrema importância e é uma obrigação, porém deve-se levar em conta a coerência. Muitas vezes a abertura do portão da garagem não é feita apenas para a saída de um veículo, mas para motivos diversos, como a entrada de bicicletas, de entregadores, ou a retirada de containers de lixo do prédio pelos funcionários, o que em tese, não justificaria a necessidade de emissão de qualquer tipo de aviso sonoro. O projeto vai promover a correção nos trâmites de instalação destes equipamentos sonoros, obrigando os proprietários e condomínios a instalar o acionamento do dispositivo sonoro de forma independente do funcionamento do motor de acionamento de abertura e fechamento do portão da garagem, ajudando a reduzir o tempo da sinaleira”, destaca Caiado.
