O vereador Carlo Caiado, presidente da Comissão Especial da Câmara Municipal que acompanha as Obras de Saneamento na Zona Oeste, reuniu-se com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, em Brasília, no dia 7/10. Também estiveram presentes, as vereadoras Lucinha e Clarissa Garotinho, integrantes da Comissão, e o vereador Leonel Brizola Neto.
Antes da reunião com o ministro, os vereadores estiveram com o Secretário Nacional de Saneamento, Leodegard Tiscoski. Neste encontro, os vereadores receberam a informação que os repasses para as obras de saneamento em Sepetiba e Pedra de Guaratiba, realizadas pelo Município por meio da Subsecretaria de Gestão das Bacias Hidrográficas (Rio-Águas), estão dentro do cronograma do Ministério.
Segundo o Secretário, de acordo com dados do Orçamento Geral da União, 59% das obras em Sepetiba estão realizadas, sendo que, do empréstimo de R$ 17 milhões – R$ 13,5 milhões por meio de repasse da União, e R$ 3,5 milhões de contrapartida da Prefeitura – , 71% já foram liberados.
O MC considera que as obras estão em ritmo normal, apesar das obras em três sub-bacias, das 18 que compõem a região de Sepetiba, estarem paralisadas, pois as empresas se retiraram alegando incapacidade financeira, ou por não terem aditivos aprovados.
Ao ser questionado pelo vereador Caiado sobre as obras em Pedra de Guaratiba, o secretário Tiscoski assumiu que as obras estão atrasadas, mas que 70% estão em execução, e 62% do valor do repasse de R$ 14 milhões – R$ 11 milhões do repasse do MC, e R$ 3 milhões como contrapartida da Prefeitura – estão liberados.
Em seguida, a Comissão reuniu-se com o ministro Márcio Fortes, que lembrou que o MC apenas disponibiliza os recursos e que estes são liberados pela Caixa Econômica Federal – CEF. Márcio Fortes complementou dizendo que a CEF fiscaliza o uso dos repasses e acompanha as obras.
O ministro Márcio Fortes reiterou, depois conversar por telefone com o Secretário Municipal de Obras, Luiz Antônio Guaraná, que o Rio de Janeiro, agora confirmado como cidade-sede das olimpíadas de 2016, receberá recursos volumosos para a área de Saneamento.
Da audiência com o Ministro, também participou o Gerente de Projetos e Analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades, Cezar Scherer, que fez um detalhamento técnico de como funcionam os repasses, desde o MC e a CEF, bem como o processo de fiscalização dos órgãos do Governo Federal junto à Prefeitura do Rio de Janeiro.
