É preciso pensar cada vez mais uma sociedade sustentável, que aproveita de maneira correta o lixo descartado. Este foi um dos temas abordados durante o debate público, ocorrido na tarde da última quarta-feira (24/05), na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, promovido pela Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Reciclagem, presidida pelo Vereador Carlo Caiado.
O debate contou com a presença do Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Gustavo Puppi, do Superintendente de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Ambiente, Ricardo Alves, além de representantes do setor privado que atuam na área de reciclagem no Estado do RJ e representantes de Cooperativas de Catadores, também ligados ao tema.
Logo no início da reunião, Caiado apresentou um vídeo de como o processo de reciclagem de resíduos é tratado no Japão, e que balizou parte das discussões no debate, visto que o país asiático hoje recicla cerca de 96% dos resíduos produzidos diariamente por sua população. A níveis comparativos, o Município do Rio de Janeiro recicla hoje menos de 10% do seu lixo total, com a Comlurb apresentando um dado “otimista” de cerca de 7%, enquanto que informações publicadas recentemente na mídia e repetida por parte dos presentes alegarem que o percentual hoje seria inferior à 5%.
Também foi debatido sugestões para alterações na Lei nº 5.538, de 2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no Município do Rio de Janeiro”, visto que a ideia é promover uma simplificação nesta legislação, de forma a fomentar o ingresso do setor privado no processo de reciclagem de resíduos. Esta lei, que trata do lixo extraordinário gerado nos grande geradores do Município, como Shoppings, Centros Comerciais, estádios, etc, teria também alteração no seu texto, como a definição dos resíduos em recicláveis ou não recicláveis (hoje existe obrigação de definição e separação por tipo de material, como vidros, metal, plásticos e papel, o que atrapalha o processo, visto que todo o material recolhido é levado agrupado nos caminhões de coleta), além de inclusão da obrigação não só da coleta seletiva nos grandes geradores de lixo extraordinário, mas também de se dar um destino final apropriado a este lixo gerado.
O debate foi encerrado com a definição de uma nova data para fechamento das modificações finais ao texto da Lei ainda neste semestre, para em seguida ser submetida à apreciação do Plenário.
