A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (5), em 2ª discussão e com a inclusão de 22 emendas, o PLC 109/2023, do Poder Executivo, que amplia incentivos para alavancar a construção de moradias na Praça XV, Castelo e Cinelândia, área conhecida como Centro Financeiro da cidade. O objetivo é revitalizar a região, aumentando a população residente nessas áreas, dotadas de maior infraestrutura urbana.
Centro da Cidade do Rio.A proposta prevê a realização de uma Operação Interligada, na qual o empreendedor que investe no Centro Financeiro ganha o direito de construir em outros bairros, com isenção temporária de cobrança de contrapartida financeira. A proposta aprovada também amplia as chamadas áreas receptoras, ou seja, os bairros em que o construtor de moradias no Centro poderá receber direito de construir como contrapartida.
Segundo o texto aprovado, quem construir moradias no Centro Financeiro receberá como contrapartida 100% da área edificada ou reconvertida. No caso de moradias sociais, esse percentual sobe para 150%. Ou seja, quem construir mil metros quadrados no Centro recebe o direito de construir os mesmos mil metros em um terreno na Tijuca, por exemplo. Se os mil metros forem destinados a moradias sociais, o empreendedor recebe o direito de construir 1.500 metros quadrados em uma das áreas receptoras.
Foram incluídas como áreas receptoras do programa os bairros da Lagoa e Botafogo, além do aumento do gabarito máximo a ser aproveitado em determinadas ruas da Tijuca e Ipanema. No caso de Botafogo, o gabarito máximo será de oito pavimentos. O projeto original previa ainda a inclusão da Barra da Tijuca e Glória como áreas receptoras, bairros que foram excluídos da medida por emendas parlamentares.
