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Projetos de Leis

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PROJETO DE LEI Nº 857/2018

EMENTA: DÁ O NOME DE DONA IVONE LARA (COMPOSITORA E SAMBISTA / 1922 – 2018) AO LOGRADOURO QUE MENCIONA Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Dá o nome de Dona Ivone Lara (Compositora e...
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Publicado 29 de Junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 838/2018

EMENTA: DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A ÁREA QUE MENCIONA, ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º...
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Publicado 29 de Junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 820/2018

EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO SEGURO – ACBS Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica incluída a Associação Comunitária Bairro Seguro –...
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Publicado 29 de Junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 800/2018

EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 21.208/2002, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA CAPOEIRA GRANDE, EM PEDRA DE GUARATIBA, NA XXVI RA. Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º O art. 1°...
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Publicado 29 de Junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 777/2018

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE...
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Publicado 29 de Junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 682/2017

EMENTA: DÁ O NOME DE KLEBER MACHADO, (ADVOGADO – 1927/2017) A UM LOGRADOURO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 DO MUNICÍPIO. Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Dá o nome de Kleber Machado...
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Publicado 22 de Fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI Nº 664/2017

EMENTA: INCLUI A SEMANA DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica incluída, no § 10...
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Publicado 22 de Fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI Nº 652/2017

EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE OVAR, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica incluída no § 2º do art. 2º da Lei...
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Publicado 22 de Fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI Nº 532/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Fica reconhecido como Polo Gastronômico de Vargem Grande o espaço...
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Publicado 22 de Fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI Nº 493/2017

EMENTA: ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor(es): VEREADOR DAVID MIRANDA, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR CLÁUDIO...
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Publicado 22 de Fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI Nº 437/2017

EMENTA: RESTRINGE O OBJETO DE CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR RAFAEL...
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Publicado 22 de Fevereiro de 2018

PROJETO DE LEI Nº 279/2017

EMENTA: DÁ O NOME DE JORNALISTA JORGE BASTOS MORENO (1954 – 2017) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Dá o nome de Jornalista...
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