EMENTA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE ESTIVEREM COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO...
EMENTA: DÁ O NOME DE DONA IVONE LARA (COMPOSITORA E SAMBISTA / 1922 – 2018) AO LOGRADOURO QUE MENCIONA Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º Dá o nome de Dona Ivone Lara (Compositora e...
EMENTA: DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO A ÁREA QUE MENCIONA, ESTABELECE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º...
EMENTA: INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO SEGURO – ACBS Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1° Fica incluída a Associação Comunitária Bairro Seguro –...
EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 21.208/2002, QUE CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA CAPOEIRA GRANDE, EM PEDRA DE GUARATIBA, NA XXVI RA. Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A : Art. 1º O art. 1°...
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE...
LEI Nº 6.332, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que menciona. Autores: Senhores Vereadores David Miranda, CarloCaiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho...
LEI Nº 6.328, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 3.273, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a gestão do sistema de limpeza urbana no Município do Rio de Janeiro. Autor: Vereador Carlo Caiado Art. 1º O art. 83 da Lei n.º 3.273, de 6 de...
Leia aqui os jornais de Prestação de Contas de 2018 Jornal Barra, Recreio e Vargens Jornal Barra, Recreio e Vargens (Parte de dentro) Jornal Jacarepagua Jornal Zona Oeste Jornal Zona Sul Jornal Quintino Jornal tijuca Jornal genérico ...
A área de defesa e proteção aos animais na Cidade pode receber um aporte financeiro para aplicação de políticas públicas. A Prefeitura do Rio publicou nesta quarta-feira (13/06), a regulamentação da Lei Municipal nº 6.143/2017, de autoria dos...
A Câmara Municipal do Rio declarou a cerveja artesanal como patrimônio cultura e imaterial da cidade através da aprovação do projeto de lei nº 1687/2015, de autoria dos vereadores Carlo Caiado e Rafael Aloísio Freitas. Apreciada em plenário na...
