Ficha Limpa: uma arma contra a corrupção
No ano passado, os brasileiros tiveram uma grande conquista no cenário político nacional. Apesar de não ter sido válida para as eleições de 2010, a Lei da Ficha Limpa — uma iniciativa da sociedade —, aprovada em junho do ano passado, foi uma vitória da Ética na política e um instrumento importante contra a corrupção, pois, proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.
Com o objetivo de estender a Ficha Limpa ao âmbito municipal, o vereador Carlo Caiado apresentou um Projeto de Emenda à Lei Orgânica para que, na escolha dos administradores regionais, cargos de confiança, secretários e subsecretários municipais também seja vedada a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da legislação federal.
O projeto está na Ordem do Dia da Câmara Municipal e encontra-se em primeira votação. Para ser aprovado, precisa de 34 vereadores votando sim. Para garantir a aprovação da lei, Caiado está iniciando um movimento e espera contar com o apoio dos cariocas.
“A Lei da Ficha Limpa foi aprovada graças à mobilização de milhares de pessoas, que assinaram um abaixo-assinado pedindo um basta à candidatura de corruptos e criminosos. Nada mais justo que esta condição se estenda aos demais profissionais, que atuam em nosso município. Secretários e administradores, por exemplo, também respondem à população e, além de aptos a exercer a função, devem ser idôneos” – afirmou o vereador.
Esta movimentação para levar a Ficha Limpa aos municípios tem se estendido por todo o país, como mostra a reportagem publicada no jornal O Globo, de 13/10.
Publicidade oculta
No ano passado, o vereador Carlo Caiado encaminhou um requerimento à Prefeitura pedindo informações sobre os gastos do município com publicidade. Solicitou também planilhas detalhadas para saber quanto, quando, onde e com quem o Executivo vem gastando com divulgação. Só que a resposta ao documento chegou quase um ano depois de solicitada. E o pior, a Prefeitura respondeu que só fez duas ações de propaganda entre 2009 e 2010, gastando, ao todo, R$ 157 mil. “Além da demora absurda e contra a lei, o documento não condiz com a verdade” – afirmou o vereador.
Agora, acaba de ser divulgado que o prefeito vai aumentar os gastos em publicidade, e que os dispêndios de dinheiro público com propaganda podem chegar a R$ 150 milhões.
Caiado é autor de um projeto de lei que determina que as ações publicitárias realizadas por qualquer órgão do Poder Executivo sejam restritas a campanhas de cunho educativo. Segundo o vereador, este projeto visa estabelecer critério para a realização de campanhas, possibilitando uma maior eficácia e efetividade das ações publicitárias, por concentrar a atenção da população em temas de elevado interesse público e evitando o gasto do dinheiro público com promoção pessoal.
Organização para a Copa e Olimpíadas é tema de debate público na Câmara
No dia 21 de setembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Carlo Caiado presidiu o Debate Público da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O tema foi a organização dos aeroportos, especialmente quanto às operações de embarque e desembarque de passageiros no Tom Jobim e Santos Dumont.
Além do vereador Caiado estiveram presentes a coordenadora da Secretaria Municipal de Transportes – SMTR na AP 3 (Área de Planejamento 3 – Zona Norte / Ilha do Governador), Cláudia Fortes, que representou o Secretário Municipal de Transportes Alexandre Sansão; o fiscal da SMTR, Carlos Alberto Velez, que representou o Subsecretário de Fiscalização da SMTR, Eduardo Frederico Cabral de Oliveira; o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária, Pedro Azambuja; o subprefeito da Ilha do Governador, Victor Accioly; o gerente de operações da Infraero, Marco Aurélio Benetti; e o Inspetor Regional da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Gilson Pereira Bento.
Na ocasião, o vereador cobrou obras de melhorias e um planejamento para os transportes, com o objetivo de evitar os transtornos que turistas e visitantes, ao chegarem aos Aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, enfrentam quase que diariamente. Caiado enfatizou ainda a necessidade de se buscar em conjunto uma solução para estes problemas, ponderando que o diálogo entre os diferentes atores deve estar em sintonia, na busca de melhorias que qualifiquem o recebimento dos passageiros.
Plantio de árvores desperta consciência ecológica
Na manhã do dia 1° de outubro, o vereador Carlo Caiado visitou a Comunidade do Morro dos Cabritos, em Copacabana, e participou de um plantio de árvores, organizado numa parceria do vereador com o Lions Clube do Rio de Janeiro – Mater Clube do Brasil / Copacabana AL e a Paróquia de Santa Cruz de Copacabana. Cerca de 80 pessoas participaram, muitas delas crianças da comunidade.
O evento aconteceu na Igreja de São Benedito, na Rua Euclides da Rocha, via de acesso ao Morro. Neste dia, foram plantadas cerca 50 mudas de espécies de Mata Atlântica, como paineiras, aroeiras e cássias-rosa. As crianças também participaram de um concurso de desenhos, cujo tema foi a natureza.
O vereador Carlo Caiado e o Padre Enrico Arrigoni, pároco da Paróquia de Santa Cruz de Copacabana, estiveram juntos no encontro desde cedo. Eles falaram sobre a importância da ação de plantio de árvores. Caiado também informou que pretende estreitar a relação com os moradores, trazendo novas ações pró-ativas, em parceria com os clubes e entidades da sociedade civil organizada, junto à Comunidade do Morro dos Cabritos.
Acessibilidade: direito, respeito, necessidade
No dia 21 de setembro, o vereador Carlo Caiado apoiou e participou da caminhada pelo Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência, realizada no Centro. O evento, que acontece todos os anos, tem o objetivo de promover a valorização e o respeito às pessoas portadoras de deficiência.
Caiado, que sempre apoiou o movimento, já apresentou diversos projetos de leis visando melhorias ao dia a dia dos deficientes. No ano passado, ele apresentou um PL incluindo o Dia do Movimento Superação Rio no calendário oficial de eventos da cidade. “ É importante que as portas estejam abertas a todos aqueles com algum tipo de limitação, respeitando seus direitos e abrindo oportunidade para que sejam superados os obstáculos e haja uma verdadeira inclusão sócio-econômica desses cidadãos” – disse Caiado.
Combate ao câncer de mama
Outubro é o mês oficial de combate ao câncer de mama, doença que pode ser tratada e curada a partir do diagnóstico precoce. Por isso, nesta época, as campanhas de prevenção se intensificam, visando a conscientizar um número cada vez maior de mulheres quanto à importância do autoexame.
Um grupo de mulheres, apoiado pelo vereador Carlo Caiado, está realizando visitas a comunidades dando palestras e tirando dúvidas sobre a doença. Formado por uma médica, uma enfermeira e uma assistente social, todas voluntárias, o grupo também realiza exames e encaminha as pacientes às unidades de saúde do município.
Ensino Religioso agora é Lei
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, no dia 29 de setembro, por 28 votos a 5, a Lei que cria o cargo de professor de Ensino Religioso nas escolas públicas municipais.
O vereador Carlo Caiado sempre defendeu a manutenção do Ensino Religioso nas escolas da cidade por acreditar na importância da religião para a formação das crianças e jovens. Por isso, iniciou um movimento pela disciplina e, assim, ajudou a alertar o Executivo para a necessidade de se instituir o Ensino Religioso na grade escolar.
“A aprovação desta Lei é uma vitória para todos que acreditam na importância de se ensinar e debater a religião no âmbito escolar. Representa também a formação de pessoas melhores, com foco na boa índole, caráter e em fazer o bem” – disse o vereador.
