Palco de discussões sobre leis voltadas para o combate às mudanças climáticas e pioneira na adoção de ações sustentáveis que fazem parte do cotidiano dos servidores, a Câmara do Rio sediará o “Fórum Parlamentar Pré-COP30”, nesta quarta-feira (27/08), a partir das 9h. O evento faz parte da programação da Semana de Ação Climática do Rio (Rio Climate Action Week) e vai reunir parlamentares e especialistas de todo o mundo no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto para discutir novas ações e compartilhar experiências sobre como aprimorar os planos climáticos nacionais.
Os cidadãos que quiserem participar, de forma presencial ou virtual, deverão enviar um email para secretariat@globelegislators.org. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD), que abrirá o evento, ressalta que a criação de normas eficientes é parte importante do enfrentamento à crise climática e aos profundos impactos econômicos e sociais provocados pelas mudanças no clima.
“O Poder Legislativo tem importantes contribuições a oferecer nesse tema. Na Câmara do Rio, aprovamos vários projetos para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e proteger o cidadão. Sem falar nas medidas que adotamos internamente, para dar exemplo. Criamos a Coordenadoria de Sustentabilidade e já recebemos três vezes a certificação Lixo Zero”, afirma Caiado.
O evento na Câmara integra a programação da Semana de Ação Climática do Rio, que acontece três meses antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém do Pará. Diferentes pontos do território carioca receberão atividades para estimular o debate sobre as mudanças climáticas e soluções adaptadas à realidade brasileira. Representantes dos setores público e privado, universidades, instituições financeiras e filantrópicas, entre outros setores, estarão presentes. A RCAW é realizada em parceria com a London Climate Action Week.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, o vereador Diego Faro (PL), eventos como esse são essenciais para engajar a sociedade.
“A Rio Climate Action Week é uma oportunidade única para mostrarmos que o Rio pode liderar pelo exemplo. Acredito que o Legislativo tem um papel fundamental na construção de políticas públicas que não apenas respondam à crise climática, mas que também antecipem soluções. Às vésperas da COP30, é hora de unir governos, empresas e sociedade civil para transformar boas ideias em ações concretas porque o tempo de agir é agora”, ressalta Faro, que falará na abertura do primeiro painel.
O vereador William Siri (PSOL) participará do painel 6, ao lado de outros parlamentares municipais e estaduais. Para ele, a COP deve representar uma deve ser oportunidade para trocar experiências, cobrar ação política e inspirar soluções que enfrentem de fato o colapso climático.
“Não basta somente legislar, é necessário garantir que as medidas saiam do papel e cheguem aonde mais importa, protegendo vidas e dando segurança à população periférica que sente os efeitos da crise de forma mais intensa”, alerta.
O “Fórum Parlamentar Pré-COP30” é organizado pela Globe Legislators, em parceria com a Plataforma CIPÓ, Clima de Política e Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC). Palestrantes nacionais e internacionais farão apresentações técnicas, relatórios e estudos de caso.
Pioneirismo
A Câmara do Rio tem um compromisso com a sustentabilidade que vai além da produção de leis. Uma das iniciativas mais importantes foi a oficialização de um acordo inédito para aquisição de energia 100% renovável, o que a torna a primeira casa legislativa da América Latina a aderir a esse modelo. Assim, será possível gerar uma economia de até R$1 milhão por ano aos cofres públicos e garantir que o Edifício Serrador, nova sede do Parlamento carioca, seja abastecido por fontes totalmente limpas, como a solar e a eólica.
O Palácio Pedro Ernesto ainda recebeu a certificação “Lixo Zero” por três anos consecutivos, sendo declarado, em 2022, o primeiro prédio público Lixo Zero do país. Em 2024, a Câmara alcançou o maior índice histórico de aproveitamento, com 92,6% de destinação correta dos resíduos gerados e certificou o Edifício Serrador.
Confira a programação completa do Fórum Parlamentar Pré-COP30 no Palácio Pedro Ernesto:
9h – Boas-vindas:
Carlo Caiado, Presidente da Câmara do Rio
Tainá de Paula,Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima e vereadora licenciada
Introdução e Contexto:
Malini Mehra, CEO, Globe Legislators
Beatriz Pagy, representante da Clima de Política
Gabriela Oliveira, representante do Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa
Mariana Rondon, representante da Plataforma CIPÓ
9h45 – Palestra de abertura: O Papel dos Parlamentares no Avanço das Agendas de Ação da COP29 e COP30
Nigar Arpadarai, Alta Representante, COP29
Moderação: Malini Mehra, CEO, Globe Legislators
10h – Sessão 1: Atualização sobre a NDCs 3.0 e lançamento da Pesquisa GLOBE sobre Engajamento Parlamentar com as NDCs 3.0
Observações de abertura: Diego Faro, Vereador do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Meio Ambiente
Apresentação do relatório da Pesquisa GLOBE: Nnaemeka Oruh, Administrador Ponto Focal, GLOBE Legislators
Resposta de alto nível: Pablo Viera, Diretor Global, NDC
Dessima Williams, Presidente do Senado de Grenada
Moderação: Malini Mehra, CEO, Globe Legislators
10h30: Sessão 2: Formalização da Constituinte Parlamentar na UNFCC: Atualização de Status e Discussão Parlamentar sobre a sua importância
Painel Parlamentar:
Talíria Petrone, deputada federal do Brasil (PSOL)
Rosa Galvez, Senadora do Canadá
Hon. Barry Gardiner, Câmara dos Comuns do Reino Unido
Hon. Cedric Frolick, Parlamento da África do Sul
Hon. Dr. Fariz Ismailzade, Deputado da Assembleia Nacional do Azerbaijão
Moderação: Mariana Rondon, representante da Plataforma CIPÓ
11h – Coffee Break
11h10 – Sessão 3: Parlamentos e a Interface Ciência/Política – Papel dos Conselhos de Mudança Climática e lançamento da edição em português do Guia Parlamentar sobre Mudança Climática
Painel:
Stuart Brocklehurst, Vice-Reitor da Universidade de Exeter
Alex Godoy, Membro do Comitê Científico de Mudança Climática do Chile
Gabriella Seiler, Consultora do Instituto Serrapilheira
Carlos Milani, Observatório Interdisciplinar das Mudanças Climáticas (OIMC-UERJ)
Moderação: Malini Mehra, Globe Legislators
11h50 – Palestra: O Papel dos Parlamentares no Avanço das Agendas de Ação da COP29 e da COP30
Ana Toni, CEO da COP30
Moderação: Malini Mehra, Globe Legislators
12h05 – Sessão 4: Diplomacia Parlamentar na Agenda Climática – Iniciativas para promover a participação parlamentar na governança climática global
Painel:
Eduardo Zanatta, Vereador de Balneário Camboriú, em Santa Catarina (PT)
Alessandro Molon, Ex-deputado federal e Diretor da Arca Socioambiental
Ricardo Lagos, Senador do Chile
Nilto Tatto, Deputado do Brasil (PT)
Maximiliano Ferraro, Deputado da Argentina
Moderação: Gabriela Oliveira, OPCC
12h35 – Almoço
14h – Sessão 5: Lançamento do Guia Parlamentar sobre o Artigo 6 e Mercados de Carbono – Discussão sobre o Papel dos Parlamentos na Criação e Regulação dos Mercados de Carbono
Apresentação do relatório: Kalyani Inampudi (autora do trabalho)
Painel Parlamentar:
Hon. Sam Onuigbo, Parlamento da Nigéria
Hon. Dr. Eddy Soeparno, Vice-Presidente da Assembleia Consultiva do Povo (MPR RI) da Indonésia
Hon. MPE Pascal Canfin, Parlamento Europeu
Moderação: Rafael Aybar, Westminster Foundation for Democracy
14h30 – Sessão 6: Boas Práticas em Legislação Climática – Soluções e participação social em territórios brasileiros
Painel Parlamentar:
Marina Helou, Deputada estadual de São Paulo (REDE)
Matheus Gomes, Deputado estadual do Rio Grande do Sul (PSOL)
Silvia Morales, Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”, vereadora de Piracicaba, em São Paulo (PV)
Juliana de Souza, Vereadora de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (PT)
Marquito, Deputado estadual em Santa Catarina (PSOL)
Flavio Serafini, Deputado estadual no Rio de Janeiro (PSOL)
Yuri Moura, Deputado estadual no Rio de Janeiro (PSOL)
Lívia Duarte Deputada estadual no Pará (PSOL)
William Siri, Vereador do Rio de Janeiro (PSOL)
Moderação: Beatriz Pagy, Clima de Política
15h45: Sessão 7: Chamado Parlamentar à Ação para a COP30 – Comunicado a ser emitido para submissão à Presidência da COP30
16h – Encerramento
