“Altera a Lei nº 5.477/2012, que criou o Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso, e dispõe sobre o sistema para sua concessão” O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica...
“Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho – GAPEB-RJ como de utilidade pública.” Autor: Vereador Carlo Caiado. LEI Nº 5946 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço...
“Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal referente às cidades-irmãs da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.” de autoria do Vereador Carlo Caiado, entre outros. LEI Nº 5.919, DE 17 DE JULHO DE 2015...
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.650, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.” de autoria dos Vereadores Carlo Caiado, entre outros. LEI Nº 5.877, DE 8 DE JULHO DE 2015 Art. 1º A Lei n° 5.650, de 18 de...
“Dispõe sobre classes de carreira, posicionamento e remuneração dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências.” de autoria dos Vereadores Carlo Caiado, entre outros...
LEI COMPLEMENTAR Nº 155 DE 29 DE JUNHO DE 2015. Permite o parcelamento do pagamento dos valores fixados para a regularização do fechamento de varandas previsto na Lei Complementar nº 145, de 6 de outubro de 2014. Autores: Vereadores Carlo Caiado...
“Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar as iniciativas dos Poderes Públicos e Privados, relativos aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, analisando as intervenções em andamento relativas aos equipamentos...
“Institui a campanha permanente de orientação e conscientização de respeito aos animais nas escolas municipais e dá outras providências.” LEI Nº 5.852 DE 22 DE ABRIL 2015. Institui a campanha permanente de orientação e conscientização...
Promulga a Lei Complementar nº 153, de 30 de março de 2015, oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 21-A, de 2013, de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia e Carlo Caiado. LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Isenta o servidor...
“Proíbe a contratação, pelos Poderes Públicos do Município, de empresa declarada inidônea por órgão competente da União ou do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos...
LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 18 DE MARÇO DE 2015 Torna área non aedificandi o terreno localizado na Rua Embaixador Carlos Taylor, no bairro da Gávea, VI Região Administrativa e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal do Rio...
“Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a execução dos programas de saneamento da Zona Oeste, por meio de concessão à iniciativa privada, na Área de Planejamento 5 e, a execução dos contratos e convênios firmados entre...
